O povoamento da Ilha Terceira

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O primeiro documento escrito que certifica a ocupação da ilha de Jesus Cristo é a Carta de doação da capitania da ilha a Jácome de Bruges, datada de 2 de Março de 1450, pelo Infante D. Henrique.

Jácome de Brugesservidor do Infante D. Henrique, natural do Condado da Flandres, era um rico e próspero homem de negócios que viera estabelecer-se no reino, à mais de duas décadas. Esta doação terá sido uma recompensa por serviços prestados ao Infante.

Às suas custas, Jácome arranjaria colonos de fé católica para povoar a ilha.
Em troca recebe amplos direitos e privilégios como o do monopólio dos moinhos, dos fornos de poia e do comércio do sal, o direito de concessão das terras em regime de sesmarias, a redízima, a administração da justiça — salvo alçada de morte e talhamento de membros — e o "excepcional" direito de sucessão por linha feminina.




Década de 1450


Em Janeiro de 1451, o capitão acompanhado de alguns colonos parte para a Terceira em dois navios carregados de gado (vacas, porcos ovelhas e cabras) para serem lançados em vários locais da ilha. 

Teriam explorado a costa em busca de um local onde a povoação se deveria estabelecer.



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Pesqueiro dos Meninos
(Foto de Junta de Freguesia de São Sebastião)



Segundo uma tradição baseada em testemunhos dos mais velhos, desembarcaram a sueste, na freguesia de Porto Judeu, mais propriamente abaixo do arrabalde de S. Sebastião, junto ao Pesqueiro dos Meninos.







Ermida de Santa Ana
na vila de São Sebastião
(Foto da Junta Freguesia de S.Sebastião)

Abriram caminho uma légua a partir da costa, desbravando o grosso mato e estabeleceram-se num vasto campo, que chamaram Porto Alegre (também Portalegre, Portal Alegre, Porta Alegre). 
Aí terá nascido a primeira paróquia com trinta oradores com a construção em 1454 de uma ermida sob a invocação de Santa Ana
Este local ficaria conhecido por Santana de Portalegre e dele poucos vestígios restam. 
A imagem do orago da primitiva capela foi colocada na ermida de Santa Ana no interior da povoação de São Sebastião em 1568. 




Actual Igreja de São Sebastião na
Vila de São Sebastião
 (foto de SIPA)



O povoamento ter-se-á alargado para outro local mais junto da costa, com mais abundância de água e de terreno fértil onde se começou a cultivar o pastel. 
Chamaram-lhe Ribeira de Frei João ou Lugar de Frei João e aqui surge a Igreja de São Sebastião construída em 1455 onde hoje se encontra a vila de São Sebastião







Actual Igreja de Santa Beatriz ou
Igreja Paroquial das Quatro Ribeiras
(Foto de SIPA)

Outra tradição refere um tal Fernão Dulmo [1] cavaleiro régio que desembarca na ilha onde hoje se encontra a freguesia das Quatro Ribeiras com trinta pessoas. 
Neste local começa a ser erigida a igreja de Santa Beatriz em 1455.
Existem duas hipóteses:
ou o flamengo Fernão Dulmo chega à ilha em 1451 com Jácome de Bruges, desembarca nas Quatro Ribeiras e dá inicio ao povoamento;
ou chega à Terceira antes deste, procede ao povoamento por sua conta e torna-se no primeiro fidalgo a estabelecer-se na ilha.
Esta segunda teoria é baseada em alguns documentos em que Fernão Dulmo é referenciado como capitão das Quatro Ribeiras ou como capitam na hylha Terceira por o duque dom Manuel, mas não se conhece qualquer carta de doação. 
Em 1487, ano em que Dulmo recebe autorização do rei D. João II para explorar o oceano a oeste dos Açores, corria uma demanda entre este e Antão Martins Homem, cada um designado por capitão, sobre as terras das Quatro Ribeiras.
Não se sabe se Dulmo chega a partir para a dita viagem, mas sabe-se que acaba por abandonar a ilha sem ali deixar descendência, dizem "por achá-la sem interesse por ser muito rochosa e de difícil cultivo" ou por a demanda atrás referida não ter sido resolvida a seu favor.


Jácome de Bruges necessitando de um porto de escoamento, dá inicio ao povoamento do Paúl de Beljardim (Belo Jardim) na zona a meio da baía da Praia, tornando este local a primeira sede da Capitania da Praia criada em 1456 mas de contornos indefinidos. Reserva para si, a Serra de Santiago, hoje conhecida como Serra do Facho e terras na planície do paul, onde veio a nascer a vila da Praia. 




Década de 1460



Infante D. Henrique
Em 1460, o Infante D. Henrique faz doação das ilhas de Jesus Cristo e da Graciosa ao seu sobrinho e herdeiro Infante D. Fernando com ressalva da espiritualidade da ilha que é entregue à ordem de Cristo, o qual mostrara vontade em mandar povoá-las.


Esta carta de doação revela o fracasso de Jácome de Bruges visto que a ilha de Jesus Cristo nesta data tinha uma ocupação incipiente. A sua acção governativa não deve ter ido muito além da ocupação dos terrenos circunvizinhos da baía da Praia. 
Caducava, assim, o contrato entre o infante D. Henrique e Jácome de Bruges, por este último não ter podido cumprir a sua parte?



Infante D. Fernando


Com a morte do Infante D. Henrique no final de 1460, o Infante D. Fernando, resolveu empenhar-se pessoalmente no povoamento das suas ilhas, enviando para elas gente da sua confiança.

A estratégia de humanização agora alterava-se pois, D. Fernando, enviava dirigentes e colonos para as ilhas, mas a nenhum deles garantia cargos, antes de provarem a sua eficiência. 




Sem haver cartas de doação, à Terceira, nesta década de sessenta, chegaram os novos capitães, “sem o serem” , como os apelidou Gaspar Frutuoso em "Saudades da Terra": 
Jácome de Bruges (de novo) e Álvaro Martins Homem, dois chefes de grupos distintos de colonos.



A primeira vaga de povoadores (1460-1473)


1. Os Homens do Capitão Jácome de Bruges


Jácome de Bruges, acompanhado de algumas famílias operárias, nobres e religiosos franciscanos para dizerem missas, administrarem sacramentos e desempenharem as funções eclesiásticas, instala-se em Beljardim. É também acompanhado por um dos filhos ilegítimos Gabriel de Bruges, que faleceu antes do pai mas que deixou descendência na Horta.

Com ele, nesta segunda tentativa de povoamento, chegam  quatro nobres vindos do Reino: João de PonteJoão BernardesJoão Leonardes e João Coelho.

Estes nobres ter-se-ão instalado inicialmente na Ribeira de Frei João sendo nomeados senadores da câmara aí criada e os grandes impulsionadores do povoado.

João da Ponte, mais tarde, toma a sua dada em Beljardim.

João Leonardes, casado com Catarina Dias, de quem teve muitos filhos, posteriormente tomou a sua dada nas imediações do Pico da Mina à Ribeira Seca, tendo habitado à entrada da Canada do Sargo.


Actual Igreja de Santo António ou
Igreja Paroquial de Porto Judeu (foto de SIPA)


João Coelho após ir buscar a sua esposa Catarina Rodrigues da Costa (a Coelha) tomou a sua dada nas terras junto ao Pico de D. Joana e no Porto Judeu de Santo António.
Aqui é construída a Igreja de Santo António em data anterior a 1470.
Com ele vem Vasco Lourenço Coelho, o instituidor da capela de Santo André, igreja de Santa Cruz da Praia.



Tendo passado pela ilha da Madeira junta-se-lhes Diogo de Teive [2] escudeiro da Casa do Infante D. Henrique, para desempenhar o cargo de seu loco-tenente (lugar tenente) e ouvidor geral. A ele, Jácome de Bruges concede parte dos seus terrenos da Serra de São Tiago.

Gonçalo Anes da Fonseca (por vezes Machado), natural do Algarve, chega à ilha com um grupo de portugueses, enviados por iniciativa do Infante D. Fernando. Depois de se ter estabelecido inicialmente junto da Ribeira de Frei João, terá ido buscar a sua mulher, Mécia de Andrade Machado, alfaias agrícolas, criados e caseiros. Tomou a sua dada nos terrenos da Ribeira Seca, cortando o biscoito do Porto Martins até ao paul das vacas. Ficaria conhecido por Gonçalo Ribeira SecaO seu filho primogénito, Gaspar Gonçalves Machado Ribeira Seca foi o primeiro homem a ser baptizado na ilha Terceira. 


2. O acompanhantes de Álvaro Martins Homem



Álvaro Martins Homem
Álvaro Martins Homem, navegador português e fidalgo da casa do Infante D. Fernando, instala-se  em Angra, com a sua mulher Ignez Martins Cardoza, e com os filhos  entre os quais aquele que o sucederia na capitania: Antão Martins Homem.

Dá inicio à construção da sua habitação que viria a ser a Casa do Capitão, num casario que ainda hoje é conhecido por casas do Marquês
Além disso canaliza uma ribeira (ou parte dela) aí existente e manda construir uma rede de moinhos, movidos pela força das suas águas. 
É de 1461 o inicio da construção da primitiva igreja de São Salvador, no mesmo local onde hoje se encontra a Sé Catedral de São Salvador.

Álvaro Martins Homem é acusado de se apropriar de terras à força e de tentar, junto do Infante que a ilha fosse dividida em duas capitanias, para melhor governo, tal como se havia já feito na ilha da Madeira.


Affonso Gonçalvez de Antona Baldaia [3], fidalgo do Infante D. Henrique, chega à ilha com o filho, Pedro Afonso da Areia e seu futuro genro, Antão Gonçalves de Ávila, "o Castelhano". Terá chegado no papel de conciliador das oposições entre Jácome de Bruges e Álvaro Martins Homem (sem sucesso) por mandado de D. Fernando, ou já aos inícios da década de 70 (e antes de 1474), em idênticas funções, tendo como mandatária D. Beatriz .
Tomou duas dadas de terras, uma entre o corte da Cruz do Marco e a Ribeira de Santo Antão, e outra entre a Ribeira dos Pães e a Ribeira da Areia, até à ponta da Serra do PaulInicialmente fixou a sua residência em Angra do Heroísmo, numa casa que depois do ano de 1475, passando à Praia com Álvaro Martins Homem, cedeu aos Frades Franciscanos para edificação do Convento de São Francisco , onde está sepultado. 
Na vila da Praia, também fez cedência de propriedades suas aos Frades franciscanos, para edificação de um outro convento o que lhe mereceu o cognome de “Velho de S. Francisco”.

Antão Gonçalves D'Avila, fidalgo castelhano que acompanha o "velho de S. Francisco" até à Terceira e casou depois com uma das suas filhas.

Antão Martins da Fonseca, primo de Álvaro Martins Homem, chegou com o seu filho Álvaro Lopes da Fonseca.

Henrique Cardoso, irmão da mulher de Álvaro Martins Homem, também veio para a ilha nesta época.



3. Outros povoadores ditos de "primeira vaga"


Álvaro Vaz  Merens casado com Isabel Velho, irmã de Gonçalo Velho,  toma dadas como uma grande porção de terrenos entre o Porto das Pipas e a Grota do Vale, e também outros terrenos como os que compunham o alto de Santa Luzia em Angra. Fundou sob a invocação de Santa Maria Madalena, uma ermida junto ao mar na encosta hoje se encontra o Castelo de São Sebastião e, mandou fazer o primeiro forno de cal no sítio do porto das pipas. 

Gonçalo Ximenes Betencór (Gonçalo de Linhares) e esposa Violante de Bettencourt (Violante Pires), oriundos da Madeira, toma como dada os terrenos da Grota do Vale até ao Pico Redondo dando inicio ao estabelecimento do povoado de Vale de Linhares, freguesia de São Bento por volta de 1460.

Pedreanes (Pedro Anes) terá chegado à ilha no ano de 1465 e a ele estão associadas as primeiras laranjeiras plantadas na ilha.

Rodrigo Afonso Fagundes, natural de Viana, é dado como homem da Casa do Infante D. Henrique. Terá vindo para a ilha com seus filhos e já viúvo. Sua filha, Inês Rodrigues Fagundes, ou Beatriz Lourenço Fagundes, seria a segunda mulher do "Velho de S. Francisco", conforme os cronistas. Outra filha, Isabel Fagundes ou Isabel Lourenço  Fagundes, terá casado com Gil de Borba, que da dita vila alentejana veio povoar a ilha, também com o capitão Álvaro Martins Homem.

Gil de Borba, que como o nome indica veio da dita vila alentejana, casa  com uma filha de Rodrigo Afonso Fagundes fica associado a uma terra em Beljardim. 

Gonçalo Ferreira de Teive ou vem com o irmão Diogo de Teive, ou com Álvaro Martins Homem. 



O desaparecimento de Bruges



Diz-se que Jácome de Bruges teria recebido cartas sobre o falecimento de um tio que lhe deixara uma herança e que para a reclamar teria partido para a Flandres.

Certo é que, por volta do ano de 1466, Jácome de Bruges nunca mais voltou a ser visto.

Já depois do seu desaparecimento, Antónia Dias de Arça, sua filha e herdeira da capitania da ilha Terceira, de acordo com o alvará da doação do Infante D. Henrique, casa com o fidalgo inglês e comendador da Ordem de Santiago, Duarte Paim.


Serra do Facho
Serra de São Tiago 
conhecida actualmente por Serra do Facho

Na ilha, Diogo de Teive apodera-se dos poderes do capitão. Além de tomar para si toda a Serra de São Tiago, começa a doar terras na qualidade de ouvidor com o cargo de capitão. 

A certa altura parte para Lisboa a fim de reclamar para si o governo da ilha. No reino Diogo de Teive é preso por crimes que aí tinha cometido.





A viúva de Bruges, Sancha Rodriguez de Arça, acusa Diogo de Teive de estar por detrás do desaparecimento do marido. 
Diogo de Teive é notificado para "que dentro de dez dias desse conta de Jácome de Bruges, ou vivo ou morto, sob pena de mandar proceder contra ele"Algumas fontes dizem que morreu na prisão seis dias após esta notificação, mas ignora-se a data e o modo do seu falecimento.

Mas os assuntos da Terceira,  nestes últimos anos da sua vida, não eram prioridade para o Infante D. Fernando o qual, nem chegou a confirmar a doação da capitania a D. Antónia de Arça (Diogo Paim, filho desta e de Duarte Paim João de Teive, filho de Diogo de Teive, viriam mais tarde a disputar, numa longa demanda, as terras da Serra de São Tiago), nem dividiu a ilha em duas capitanias como era a sua intenção e a de Álvaro Martins Homem. 



Década de 1470


Em 1470 o Infante D. Fernando morre.


Infanta D. Beatriz


A Infanta D. Beatriz, esposa de D. Fernando, tutora do seu filho D. Diogo e administradora da donataria insular, por morte de Jácome de Bruges sem descendente varão legítimo, declara a capitania da ilha como vaga.








Aparecem então dois pretendentes:  Álvaro Martins Homem que, como vimos já se encontrava instalado em Angra e João Vaz Corte Real.


João Vaz Corte Real
 Igreja de Nossa Senhora da Guia em
Angra do Heroísmo






João Vaz Corte Real, natural do Algarve e fidalgo português da casa do Infante D. Fernando, casado com Maria de Abarca, a Galega, era um grande navegador e explorador a quem se atribui a descoberta da Terra Nova em 1472, vinte anos antes de Colombo. Teria sido acompanhado por Martins Homem nestas viagens de exploração à Terra Nova e à Gronelândia.










Em 1474, D. Beatriz formaliza a divisão da ilha em duas capitanias, concretizando a intenção que já era do seu marido. 

Dá a escolher uma capitania a João Vaz Corte Real, privilégio concedido pelos grandes serviços prestados ao reino. 
Este escolhe a capitania de Angra tornando-se o seu primeiro capitão do Donatário. Na carta de doação, datada de 2 de Abril de 1474, verifica-se os amplos privilégios dados ao capitão. 
Álvaro Martins Homem é indemnizado por Corte Real "pelas muitas obras que ali tinha feito e pelo prejuízo em que ficava".

Álvaro Martins Homem, fica com a capitania da Praia, em carta de doação datada de 17 de Fevereiro do mesmo ano, para onde se muda.






Composição social


Na Terceira, e nos tempos mais recuados, o poder  estava entregue a uma pequena nobreza, principalmente da Casa do DonatárioNo topo da sociedade encontrava-se escudeiros, cavaleiros e alguns fidalgos, muitos deles associados à navegação, como Fernão Dulmo, Diogo de Teive, Álvaro Martins Homem, e João Vaz Corte Real.
Outros eram mercadores como Jácome de Bruges, mas todos eles personagens em busca das oportunidades e da riqueza que o serviço a um Senhor poderoso, como eram os Infantes, poderia permitir.

Abaixo destes, e menos lembrado, ficaria o "homem comum", aqueles que arrotearam, desbravaram e cultivaram os campos, produziram o artesanato e construíram os edifícios. As profissões mais básicas teriam sido as primeiras a aportar à ilha seguidas das mais complexas à medida que a colonização foi avançando.
Quanto à presença de escravos, mouros e judeus, os registos só os mencionam a partir de 1500, o que não invalida a sua presença no inicio do povoamento. Contudo, estes grupos foram  minoritários na composição humana da Terceira.




As motivações


Quanto às motivações destas gentes para partirem para terras tão distantes, são variadas:
  • As oportunidades de obtenção de terra própria, virgem, neste caso apenas sujeita ao dízimo a Deus, com isenção da dízima sobre a mercadorias produzidas nas ilhas;
  • As ligações parentais, pois muitos vinham com filhos, irmãos, primos e parentes de vária ordem. 
  • Muitas vezes chegavam para casar dentro da ilha, onde iniciavam relações interpessoais com criados, dependentes e "braços-direitos", mas também senhores e  "agasalhadores"; 
  • Alguns deles aportariam à ilha condenados por práticas e comportamentos sociais e judicialmente recriminados, como é o caso de Gil de Borba, que segundo a tradição viera à Terceira por estar envolvido num assassinato; 
  • Para outros, a razão é o desprestígio e "desgraça" da famíliaprocurando engrandecer a ascendência e/ou justificar as relações da família "despromovida". É o caso de Vasco Afonso do Canto, avô de Pero Anes do Canto, que caíra em desgraça e pobre vivera por ter pertencido às hostes do Infante D. Pedro, ou outro que remete para o povoador João Borges, filho de Tristão Borges, escudeiro e criado do referido Infante, e ainda a vinda de Álvaro Vaz Merens, por ser afeiçoado de D. Pedro;




A proveniência



Muitos dos que aportaram à Terceira, neste inicio do povoamento eram de proveniência insular, destacando-se a Madeira mas também de São Miguel. Também veio gente de proveniência flamenga, genovesa, asturiana e castelhana.
Do Reino, detectam-se originários do Algarve, do Alentejo, Entre Douro e Minho, do interior transmontano e do interior beirão, e de Lisboa e as áreas circunvizinhas.



A distribuição de terras


No período anterior a 1474, as "tomadas" de terra ("tomou a sua dada ou data") com a respectiva demarcação e consequente legalizar posterior da posse junto dos detentores do poder, é prática que se pode considerar comum. Assim, a concessão formal das terras feita pelo capitão Jácome de Bruges, ou pelo seu lugar-tenente e representante, se bem que cumprindo determinadas regras, seriam fluidas e pouco dependentes do registo escrito. 
De facto, não restaram quaisquer documentos escritos, como cartas de sesmaria ou regimentos, anteriores a D. Beatriz.

As cartas de doação das capitanias a Álvaro Martins Homem e a João Vaz Corte Real de 1474, definiam que a concessão das terras em sesmaria cabia principalmente ao respectivo capitão salvaguardando-se assim, o direito do donatário, a poder dá-las a quem o entendesse. Para além disso, estabeleceram o prazo de cinco anos para a rentabilização económica da terra concedida, a que acrescia outro tanto tempo no qual esta devia manter-se produtiva. Ao fim desse tempo e se estes objectivos não fossem cumpridos, a terra poderia ser concedida a outrem.

No designado "regimento antigo", ou regimento de D. Beatriz, datável entre 1470 e 1482 e mais provavelmente posterior a 1474, determina-se que o capitão teria de requerer as terras ao almoxarife que notificava o donatário sobre o requerimento das mesmas, com as confrontações, as apetências de cultivo e o que levaria em semeadura. Ao donatário cabia, então, dar ou não o aval. 

Mesmo assim, o que se pode constatar através de documentos posteriores, é que quem beneficiou com este regime de concessão de terras foram essencialmente  os detentores desse mesmo poder de concessão, capitães e almoxarifes, quem por um motivo ou outro os substituiu e familiares próximos ou descendentes dos primeiros.  No entanto, algumas sesmarias foram cedidas a escudeiros ou criados de figuras proeminentes e a gente mais humilde, dita poure e essencialmente composta por mesteirais (categoria social composta por mestres de um determinado ofício).





Nota

A história do povoamento da ilha Terceira, por falta de documentação escrita, encontra-se envolta em dúvidas e contradições. O relato dos acontecimentos acima descritos resulta da compilação de várias fontes.




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